Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Curso de Formação para o Avanço Tecnológico
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Resumo
O projeto "Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Curso de Formação para o Avanço Tecnológico" tem como objetivo principal promover o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo nas Instituições de Educação Profissional e Tecnológica. Com uma programação que se estende de 17 de setembro a 26 de novembro de 2024, o curso será realizado on-line, proporcionando um ambiente de aprendizado interativo e troca de experiências entre os participantes. Serão oferecidos diversos módulos, cada um focando em aspectos fundamentais da legislação e práticas de inovação, como alianças estratégicas, acordos de parceria, e instrumentos de transferência de tecnologia, visando capacitar profissionais e fomentar a criação de núcleos de inovação. Além disso, o projeto busca engajar os participantes em discussões relevantes, promovendo a atualização contínua sobre temas de inovação, tecnologia e empreendedorismo, com o intuito de fortalecer a Rede Federal de ensino profissional e tecnológico.
Público-alvo: Procuradores Federais, Auditor interno e Profissionais envolvidos diretamente com a inovação e empreendedorismos das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica.
Data: De 17 de setembro a 26 de novembro de 2024.
Instrutor: Dr. Leopoldo Murato.
Carga horária: 4 h.
Data: 17 de setembro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Histórico e evolução do Marco Legal de CT&I.
- Princípios e diretrizes.
- Estrutura normativa e principais regulamentações.
- Impactos na gestão de P&D e inovação.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/232637
Instrutora: Dra. Juliana Crepalde.
Carga horária: 4 h.
Data: 24 de setembro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Definição e importância das alianças estratégicas.
- Modelos de alianças entre instituições de pesquisa e empresas.
- Estratégias para formar e manter parcerias de sucesso.
- Casos práticos de alianças estratégicas no Brasil.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/234205
Material: Slide - Dra. Juliana Crepalde
Instrutora: Dra. Diana Azin.
Carga horária: 4 h.
Data: 01 de outubro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Estrutura e regulamentação dos acordos de P,D&I.
- Elaboração e negociação de contratos.
- Desafios e boas práticas na gestão de parcerias.
- Estudos de caso e aplicação prática.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/235411
Material: Slide
Instrutora: Dra. Diana Azin.
Carga horária: 4 h.
Data: : 08 de outubro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Normas e procedimentos para a formalização de convênios.
- Diferenças entre convênios e contratos.
- Gestão e monitoramento de convênios.
- Análise de exemplos de convênios exitosos.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/236500
Material: Slide
Instrutor: Dr. Tarcísio Bessa.
Carga horária: 4 h.
Data: 15 de outubro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Fundamentos jurídicos dos contratos de prestação de serviços.
- Principais cláusulas e cuidados na elaboração.
- Casos específicos voltados à inovação e pesquisa.
- Discussão de exemplos práticos.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/237581
Material: Slide
Instrutor: Dr. Leopoldo Murato.
Carga horária: 4 h.
Data: 22 de outubro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Introdução às compras públicas para a inovação: atuação do Estado pelo lado da oferta e da demanda.
- Conceitos e requisitos gerais para a encomenda tecnológica.
- Lei Complementar nº 182/2021: conceitos e requisitos gerais para CPSI.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/238583
Material:
Instrutora: Dra. Juliana Crepalde.
Carga horária: 4 h.
Data: 29 de outubro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Políticas públicas e incentivos para inovação.
- Modelos de ambientes de inovação: incubadoras, parques tecnológicos.
- Ferramentas de gestão para ambientes de inovação.
- Estudos de casos de sucesso no Brasil.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/239846
Instrutor: Dr. Saulo Queiroz.
Carga horária: 4 h.
Data: 05 de novembro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Mecanismos de transferência de tecnologia.
- Contratos de licenciamento e cessão de direitos.
- Gestão de propriedade intelectual.
- Casos práticos de transferência de tecnologia.
Link para aula gravada: https://eduplay.rnp.br/portal/video/241312
Instrutor: Dr. Jezihel Lima.
Carga horária: 4 h.
Data: 12 de novembro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Papel das fundações de apoio na gestão de projetos de CT&I.
- Regulamentação e obrigações legais.
- Exemplos de atuação bem-sucedida.
- Desafios e oportunidades para as fundações.
Instrutor: Dr. Rafael Fassio.
Carga horária: 4 h.
Data: 19 de novembro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Modalidades de contratação de inovação.
- Principais normas e procedimentos.
- Casos de contratação pública e privada.
- Análise de contratos de inovação vigentes.
Instrutor: Dr. Marcos Rezende e Dr. Cristiano Coimbra.
Carga horária: 4 h.
Data: 26 de novembro de 2024 (Terça-feira) das 08h às 12h.
Conteúdo:
- Soluções de integridade e de mitigação de conflitos de interesse na relação público privada.
- Oportunidades de expansão da transparência ativa para ampliar confiança de parceiros.
- Simplificação de processos, requisitos e prestação de contas.
- Dados e indicadores de inovação.
- Monitoramento e avaliação de políticas de inovação.
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